O atacante Pedro, jogador do Flamengo, recebeu uma determinação judicial para desocupar uma propriedade de luxo registrada em seu nome na zona oeste do Rio de Janeiro. A ordem foi emitida pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, estabelecendo um prazo de 30 dias para a saída do atleta.
Origem da disputa judicial
A determinação atende a uma medida liminar solicitada por um casal que residia anteriormente no local. A propriedade foi arrematada pelo atleta em um leilão, mas os antigos donos contestam a legalidade da venda na Justiça.
O processo de aquisição ocorreu após uma execução extrajudicial realizada pela Caixa Econômica Federal em decorrência de inadimplência no financiamento imobiliário. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o procedimento por entender que a instituição financeira falhou ao não intimar pessoalmente os moradores sobre a dívida e as datas dos leilões.
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Posicionamento dos antigos proprietários
Diante da repercussão do caso, os antigos moradores criticaram a forma como a situação veio a público e questionaram a conduta do atleta, que segundo eles era vizinho da família. Em nota enviada à imprensa, uma das proprietárias declarou: “Vimos esclarecer que o ‘vazamento’ do processo de reintegração de posse não deveria se transformar numa jogada ensaiada para gerar comoção pública e pressão na decisão judicial contra nós”.
A nota acrescenta ainda: “Lutamos nesses processos contra a CEF por anos para defender nossos direitos. Nosso objetivo nunca foi prejudicar o Pedro, jamais divulgamos esse assunto. Estamos nos defendendo agora da opinião pública sem buscar visibilidade pessoal”.
Além da falha na intimação, os antigos proprietários argumentaram que o débito que originou a execução apresentou irregularidades, afirmando que as parcelas do contrato com a Caixa Econômica Federal — que deveriam seguir o sistema de amortização constante (SAC) e decrescer — acabaram subindo com o passar do tempo.
A decisão da Justiça que obriga o Pedro do Flamengo imóvel a ser desocupado ainda tem caráter provisório, o que significa que a defesa do jogador de futebol ainda pode apresentar recursos contra a medida nos tribunais.
