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Brasil

Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul

Ultima atualização: 28 de abril de 2026 18:44
Por: Redação
Publicado: 28 de abril de 2026
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Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul
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Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já a UE eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.

O pacto cria uma zona de livre comércio envolvendo 31 países, sendo 27 da UE e quatro do Mercosul, com uma população conjunta de 720 milhões de habitantes e cerca de US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos).

Na mesma linha, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou o significado político do acordo.

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“Em um mundo conturbado, com forte instabilidade geopolítica e proliferação de medidas unilaterais, inclusive na área comercial, o acordo emite claro sinal de que os dois blocos acreditam na integração econômica, no comércio como promotor do desenvolvimento e na plena compatibilidade da integração comercial com regimes multilaterais nas áreas ambiental, trabalhista e social”, afirmou.

Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai, demais sócios do Mercosul, também já ratificaram o acordo.

Do lado da União Europeia, o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, que o Tribunal de Justiça do bloco faça uma avaliação jurídica sobre o acordo, mas a presidente da Comissão Europeia, Usrula von der Leyen, garantiu que o bloco aplicará o tratado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência de análise judicial.

Outros acordos

Na mesma cerimônia em que validou o acordo Mercosul-UE, o presidente Lula também enviou outros dois acordos comerciais para serem analisados pelo Congresso Nacional. Um deles é o acordo Mercosul-Singapura, anunciado em 2023 LINK 5. O país asiático é um dos principais destinos das exportações sul-americanas.

A negociação teve início em 2017 e, depois de 14 rodadas, os termos finais foram acertados em junho de 2025.

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Nos dois casos, os legislativos dos países do Mercosul precisam aprovar os tratados, para que entrem formalmente em vigor.

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Fonte: Agência Brasil

TAG:acordo UE-MercosulComércio ExteriorDecretoLula
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