A Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação para apurar a conduta de um homem que entrou no apartamento de Fernando Henrique Cardoso e divulgou registros em vídeo do ex-presidente, atualmente com 95 anos e com a saúde fragilizada. O caso é investigado com base nas determinações do Estatuto da Pessoa Idosa.
Entrada em apartamento em Higienópolis
A gravação foi publicada por Wesley Oliveira no TikTok e expõe o interior do imóvel onde vive o ex-presidente, situado no bairro de Higienópolis, na região central da capital paulista. O registro gerou repercussão devido à facilidade com que o homem circulou pelo local, caminhando livremente pela porta de entrada e sugerindo ter tido permissão prévia para o acesso.
A esposa do ex-presidente, Patrícia Kundrát, registrou um boletim de ocorrência e denunciou a existência do conteúdo à polícia, afirmando que a gravação teve o propósito de desrespeitar e expor a intimidade de seu companheiro. Em nota publicada nas redes sociais, Oliveira defendeu-se e alegou: “O vídeo foi autorizado pela esposa, que me convidou”.
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Exposição e repercussão nas redes sociais
Durante a filmagem, o autor do vídeo faz um tour pelos cômodos, exibindo obras de arte e objetos pessoais, além de filmar FHC sentado em uma cadeira, aparentemente sem compreender o que ocorre ao seu redor. Diante da forte repercussão negativa, o responsável publicou um novo posicionamento no qual argumentou que pessoas com demência não devem ser afastadas do convívio público, defendendo que “a história não pode ser apagada”. Ele também divulgou uma imagem em que supostamente aparece ao lado de Patrícia Kundrát.
Fernando Henrique Cardoso possui diagnóstico de Alzheimer em estágio avançado. Desde o mês de abril, os filhos do ex-presidente movem uma ação de interdição judicial em decorrência do declínio cognitivo do pai, com o objetivo de assegurar sua proteção e a devida gestão de seus atos civis.
Enquadramento legal e andamento do caso
Conforme estabelece o Artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa, constitui crime veicular ou exibir, por qualquer meio de comunicação, imagem depreciativa ou que ofenda a dignidade da pessoa idosa. A conduta prevê pena de um a três anos de reclusão, além de pagamento de multa.
O boletim de ocorrência foi inicialmente registrado como difamação no 23º Distrito Policial (Perdizes) e, posteriormente, transferido para o 4º Distrito Policial (Consolação), unidade responsável por conduzir as investigações em curso.
