Alexandre de Moraes vota para manter passaportes retidos de Flávio Bolsonaro

Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro e a proibição que impede o senador de deixar o país. A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (20) durante a análise de um recurso da defesa.

Detalhes do julgamento no STF

O recurso foi protocolado pelos advogados do parlamentar contra a decisão cautelar anterior. O caso é analisado no plenário virtual da Primeira Turma do tribunal, com votação prevista para permanecer aberta até a próxima segunda-feira (30).

Posicionamento do relator

Para o relator do processo, as restrições impostas ao político continuam justificadas devido ao contexto de seu deslocamento para fora do território nacional após o pleito presidencial.

“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou Moraes.

Próximos passos na Corte

Até o momento, apenas o voto do relator foi computado no sistema da Primeira Turma.

A conclusão da análise colegiada depende ainda da manifestação dos demais integrantes do colegiado, restando os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

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