A administração municipal de São Paulo optou pelo encerramento unilateral do acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental vinculada à produtora do filme “Dark Horse”. A entidade havia sido contratada para a prestação de serviços de wi-fi gratuito na capital paulista.
Diário oficial detalha a rescisão A medida foi oficializada no Diário Oficial da cidade por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
O Instituto Conhecer Brasil é administrado pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Motivação baseada no STF Conforme o texto oficial publicado, o fim do vínculo decorreu principalmente da determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a suspensão dos repasses financeiros da gestão do prefeito Ricardo Nunes para a ONG.
“A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”, aponta o documento.
Investigações e andamento do projeto Ainda no mês de maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil iniciaram apurações acerca da contratação firmada entre o poder público e a organização.
O pacto inicial previa a instalação, funcionamento e manutenção de 5 mil pontos de acesso à internet sem fio em comunidades da capital, com vigência de 12 meses. Contudo, dados da apuração indicam que o prazo foi modificado por três aditivos e apenas 3,2 mil pontos foram estabelecidos até o momento, aquém da meta fixada para junho de 2025.
